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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Ação visando a internação hospitalar.
Direito à saude. Dever do Estado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:45
Dano à sociedade. Ato ilícito.
Indenização suplementar.
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Apoiadores Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 17:50
Sustentabilidade na Saúde Suplementar
Por José Luiz Toro da Silva, Advogado. Mestre e Doutor em Direito. Pós Doutorando na Universidade de Coimbra.
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Apoiadores Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:39
Curso sobre Direito da Saúde Suplementar capacita novos times de operadoras no IBDSS dia 31/7
Curso sobre Direito da Saúde Suplementar capacita novos times de operadoras no IBDSS.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:08
SAUDE VIP deve custear internação de segurada que atrasou pagamento
A decisão é da juíza da 8ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:06
ITAUSEG SAUDE é condenada por não cobrir implante de marcapasso
A empresa ITAUSEG SAUDE foi condenada por deixar de ressarcir um cliente que precisou fazer um
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Apoiadores Publicado em 21 de Julho de 2020 - 16:53
Curso de Direito da Saúde Suplementar em versão online será dias 30 e 31/07 (Toro Advogados)
Curso de Direito da Saúde Suplementar em versão online será dias 30 e 31/07.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
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Blog Publicado em 20 de Abril de 2021 - 14:18
Reforma da Lei de Recuperação e Falências: o que muda para cooperativas médicas na saúde suplementar
Artigo elaborado pelos advogados Alfredo de Assis Gonçalves Neto e Micheli Mayumi Iwasaki.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Argüição de inconstitucionalidade. Agência Nacional de Saúde suplementar. Ressarcimento ao sistema único de saúde. Constitucionalidade declarada pelo STF.
Trata-se de Argüição de Inconstitucionalidade do art. 32 da Lei nº 9.656/98, ora submetida ao Tribunal Pleno deste Eg. Tribunal Regional Federal, por remessa da Quarta Seção Especializada, quando da apreciação dos Embargos Infringentes nº 2001.51.01.023006-5, conforme orientação firmada em Questão de Ordem.
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Apoiadores Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 12:00
Com mais de 50 recentes alterações normativas, Planos de Saúde levam equipes para atualização em direito da saúde suplementar (Toro Advogados)
Com mais de 50 recentes alterações normativas, Planos de Saúde levam equipes para atualização em direito da saúde suplementar (Toro Advogados).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:53
Trabalho suplementar realizado por empregado doméstico
Controle de horário. Cartões-ponto. Trabalho em limite superior a 220 horas mensais
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:41
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04
Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP
Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Direito tributário. Agravo regimental no recurso especial. Taxa de saúde suplementar.
Acórdão recorrido com fundamento constitucionais não impugnado. Não interposição de recurso extraordinário. Incidência da súmula 126/STJ.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 10:41
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Apoiadores Publicado em 23 de Abril de 2020 - 16:19
ANS, OAB, IBDSS, FMU e APM realizam webinar sobre telemedicina e seus impactos na medicina e na saúde suplementar nesta sexta, 24/04, 11h
ANS, OAB, IBDSS, FMU e APM realizam webinar sobre Os impactos na medicina e na saúde suplementar
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45
Pec 37 e seus efeitos
Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:00
Motorista ganha periculosidade por abastecer tanque suplementar em caminhão
A existência de um tanque de combustível suplementar, adaptado dentro do baú do caminhão para